Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar por
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no Orçamento do
Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício
financeiro de 2016 e dá outras providências...
Lei 588-2016.pdf
Lei Nº:
587
Ano:
2016
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
promover empreendimento habitacional em conjunto
com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR,
em área de terra de propriedade do Município e dá
outras providências....
Lei 587-2016.pdf
Lei Nº:
586
Ano:
2016
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar por
SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR no Orçamento do Município de
Ariranha do ivai, para o exercício financeiro de
2016 e dá outras providências...
Lei 586-2016.pdf
Lei Nº:
585
Ano:
2016
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
promover empreendimento habitacional em
conjunto com a Companhia de Habitação do
Paraná - COHAPAR, em área de terra de
propriedade do Município e dá outras
providências....
LEI 585-2016.pdf
Lei Nº:
584
Ano:
2016
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar por
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no Orçamento do
Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício
financeiro de 2016 e dá outras providências...
Lei 584-2016.pdf
Lei Nº:
583
Ano:
2016
Súmula:
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a
conceder para uso dos Correios a Telégrafos (ECT)
Imóvel de sua propriedade ou locado e dá outras
providências....
Lei 588-2016.pdf