Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Ariranha do Ivaí, revoga as Leis municipais nº 247/2007 , 344/2009 e dá outras providências...
Lei Municipal 535-2015__.pdf
Lei Nº:
534
Ano:
2015
Súmula:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias....
Lei 534-2015.pdf
Lei Nº:
533
Ano:
2015
Súmula:
Autoriza Abertura de crédito Adicional suplementar no orçamento do Município de Ariranha do ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias....
Lei 533-2015.pdf
Lei Nº:
532
Ano:
2015
Súmula:
Dispoe sobre a instituição do SIMPOA serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, define normas e critérios para a elaboração, beneficiamento, inicialização e comercialização de produtos comestiveis de origem animal no muni...
532_2015.pdf
Lei Nº:
531
Ano:
2015
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias....
Lei 531-2015.pdf
Lei Nº:
530
Ano:
2015
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providencias....
Lei Municipal 535-2015__.pdf