Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal sobre os Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal sobre os direitos da Pessoa Idosa e dá outras providencias....
Lei 538-2015.pdf
Lei Nº:
537
Ano:
2015
Súmula:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias....
Lei 537-2015.pdf
Lei Nº:
536
Ano:
2015
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar por Provável excesso de arrecadação no orçamento do município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias...
Lei 536-2015.pdf
Lei Nº:
535
Ano:
2015
Súmula:
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Ariranha do Ivaí, revoga as Leis municipais nº 247/2007 , 344/2009 e dá outras providências...
Lei Municipal 535-2015__.pdf
Lei Nº:
534
Ano:
2015
Súmula:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias....
Lei 534-2015.pdf
Lei Nº:
533
Ano:
2015
Súmula:
Autoriza Abertura de crédito Adicional suplementar no orçamento do Município de Ariranha do ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias....
Lei 538-2015.pdf