Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Altera o Artigo 6º da Lei Nº 130/2003, do Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FHIS e do Conselho Gestor do FHIS e da outras providencias....
Lei 524-2015.pdf
Lei Nº:
523
Ano:
2015
Súmula:
Autoriza abertura de Crédito Adicional por SUPERÁVIT FINANCEIRO, no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providencias. ...
Lei 523-2015.pdf
Lei Nº:
522
Ano:
2015
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar por
PIlOVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no
Orçamento do Município de Ariranha do Ivai, para
O exercício financeiro de 2015 e dá outras
providências...
Lei 522-2015.pdf
Lei Nº:
521
Ano:
2015
Súmula:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
por SUPERÁVIT FINANCEIRO, no Orçamento do
Município de Ariranha do Ivai, para o exercicio
financeiro de 2015 e dá outras providências...
Lei 521-2015.pdf
Lei Nº:
520
Ano:
2015
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar por
PHOVÁVEL EXCESSO DE ARHECADAÇÃO no
Orçamento do Município de Ariranha do Ivai, para
o exercício financeiro de 2015 e dá outras
providências...
Lei 520-2015.pdf
Lei Nº:
519
Ano:
2015
Súmula:
Estabelece normas ao Presidente, Vereadores e aos
Servidores da Câmara Municipal de Ariranha do Ivai, para a
prestaçâo de contas de diárias que contemplem viagens para
a participação em cursos ali eventos organizados por
empresas privadas...
Lei 524-2015.pdf