Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
por SUPERÁVIT FINANCEIRO, no Orçamento do
Município de Ariranha do Ivai, para o exercicio
financeiro de 2015 e dá outras providências...
Lei 521-2015.pdf
Lei Nº:
520
Ano:
2015
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar por
PHOVÁVEL EXCESSO DE ARHECADAÇÃO no
Orçamento do Município de Ariranha do Ivai, para
o exercício financeiro de 2015 e dá outras
providências...
Lei 520-2015.pdf
Lei Nº:
519
Ano:
2015
Súmula:
Estabelece normas ao Presidente, Vereadores e aos
Servidores da Câmara Municipal de Ariranha do Ivai, para a
prestaçâo de contas de diárias que contemplem viagens para
a participação em cursos ali eventos organizados por
empresas privadas...
Lei 519-2015.pdf
Lei Nº:
519
Ano:
2015
Súmula:
Estabelece normas ao presidente, Vereadores e aos servidores da Câmara Municiopal de Ariranha do Ivaí, para a prestação de contas de Diárias que contemplem viagens para a participação de concursos ou eventos organizados por empresas privadas e...
Lei 519-2015.pdf
Lei Nº:
518
Ano:
2015
Súmula:
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea do Município de Ariranha do Ivaí....
Lei 518-2015.pdf
Lei Nº:
517
Ano:
2015
Súmula:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por SUPERÁVtT FINANCEIRO no
Orçamento do Município de Ariranha do Ivai, para
o exercício financeiro de 2015 e dá outras
providências...
Lei 521-2015.pdf