Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no
Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o
exercício financeiro de 2015 e dá outras providências...
Lei 512-2015.pdf
Lei Nº:
511
Ano:
2015
Súmula:
Fixa o Vencimento mensal do cargo efetivo
de pedreiro e de mecânico do plano de cargos, carreira
e vencimento do município de Ariranha do Ivaí e da
outras providencias...
LEI 511-2015.pdf
Lei Nº:
510
Ano:
2015
Súmula:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO no
Orçamento do Município de Ariranha do Ivai, para
o exercício financeiro de 2015 e dá outras
providências...
LEI 510-2015.pdf
Lei Nº:
509
Ano:
2015
Súmula:
Institui os cargos efetivos de Educador
Social e de Coordenador do Centro de Referência
da Assistência Social - CRAS - no Plano de Cargos,
Carreira e Vencimento...
LEI 509-2015.pdf
Lei Nº:
508
Ano:
2015
Súmula:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por PROVÁVEL EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no Orçamento do Município de
Ariranha do lvai, para o exercício financeiro de
2015 e dá outras providências...
Lei 508-2015.pdf
Lei Nº:
507
Ano:
2015
Súmula:
Dispõe sobre a adequação da política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente...
Lei 512-2015.pdf