Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Autoriza o poder executivo municipal
a contratar operações de crédito com
a Agência de Fomento do Paraná S/A
- Fomento Paraná....
Lei 446.13- Altorizaçao par comtratar operaçao de credito pela fomenta parana..pdf
Lei Nº:
445
Ano:
2013
Súmula:
Autoriza a desafetação de imóveis
pertencentes ao Município de Ariranha do Ivaí
e dá outras providências....
Lei 445.13- Altorizaçao a desafetaçao de imovel pertencente ao municipio..pdf
Lei Nº:
444
Ano:
2013
Súmula:
Autoriza a desafetação e posterior doação à
APAE, ASPROJAC e COAPROCOR dos imóveis pertencentes ao
Município de Ariranha do Ivaí, e dá outras
providências....
Lei 444.13- Altorizaçao e posterior doaçao a APAE, ASPROJAR e COAPROCOR..pdf
Lei Nº:
443
Ano:
2013
Súmula:
Altera o Anexo 11 da Lei 343/2009
criando o cargo de Psicólogo com carga horária de
40 horas semanais para atendimento ao CRAS Centro
de Referência em Assistência Social desta
Municipalidade de Ariranha do Ivaí e dá outras
providências....
Lei 443.13- Altera o anexo II da lei 343 de 2009..pdf
Lei Nº:
442
Ano:
2013
Súmula:
Altera a redação do artigo 1º, caput, da
Lei 437/2013 de 02 de maio de 2013....
Lei 442.13- Altera o artigo 1º da lei 437 de 2013..pdf
Lei Nº:
441
Ano:
2013
Súmula:
Institui o Fundo Especial da Câmara
Municipal de Ariranha do Ivaí PR - FE CMA....
Lei 446.13- Altorizaçao par comtratar operaçao de credito pela fomenta parana..pdf