Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais
e amigos dos Excepcionais de Ariranha do Ivai, Estado do
Paraná e dá outras providências....
Lei 434.13- Declaraçao de ultilidade publica a pais e amigos..pdf
Lei Nº:
433
Ano:
2013
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o
Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva
da agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na
promoção de ações de apoio e incentivo à atividade....
Lei 433.13- Altorizaçao para criar desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar..pdf
Lei Nº:
432
Ano:
2013
Súmula:
Institui a ficha limpa na nomeação de secretarios, diretores e cargos comissionados para a administração direta e indireta e da outras providencias...
Lei 432.13- Inititui a ficha limpa de seretarios e servidores e gargos comissionados..pdf
Lei Nº:
431
Ano:
2012
Súmula:
Dispõe sobre
autorização para concessão de
direito real de uso de bem imóvel
urbano público e dá outras
providências...
Lei 431.12- Altorizaçao de conseçao de direito real de uso de imovel urbano publico..pdf
Lei Nº:
430
Ano:
2012
Súmula:
Dispoe sobre autorização para permetuar bem imovel e dá outras providencias...
Lei 430.12- Altorizaçao para permultar bens e imoveis publicos..pdf
Lei Nº:
429
Ano:
2012
Súmula:
Autorizo o Executivo Municipol o
efetuor a abertura de Crédito Adicionol Especial no
orçamento do Município de Ariranha do Ivo; para o Exercício
de 2012 e dá outros providências...
Lei 429.12- Altorizaçao para abertura de credito adicional..pdf
Lei 434.13- Declaraçao de ultilidade publica a pais e amigos..pdf