Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Fixa os subsídios de Vereador e
Presidente da Câmara para a legislatura de
2013 a 2016 e dá outras providências....
Lei 422.12- Fixa o subsidio de vereadores e presidente da camara..pdf
Lei Nº:
421
Ano:
2012
Súmula:
Autorizo o Executivo Municipol o efetuar
o abertura de Crédito Adicional Suplementar no
orçamento do Município de Ariranha do Ivo; para o
Exercício de 2012 e dá outras providêncios...
Lei 421.12- Altoriza a efetuar abertura de credito adicional..pdf
Lei Nº:
420
Ano:
2012
Súmula:
AUTORIZA O Município DE
ARIRANHA DO IVAÍ, EFETUAR CESSÃO DE
USO À COOPERATIVA DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR COM
INTERAÇÃO SOLIDÁRIA ARIRANHA DO
IV AI, COOPERLAF E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS....
Lei 420.12- Altoriza a efetuar cessao da cooperativa de leite..pdf
Lei Nº:
419
Ano:
2012
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a
jazer Concessão de Direto Real Uso de Imóvel
Público e dá outras providências....
Lei 419.12- Altoriza a fazer concessao de direito real do uso de imovel plublico..pdf
Lei Nº:
418
Ano:
2012
Súmula:
Denomina nome para o Posto de
Saúde da Localidade de Nova Aliança do
Município de Ariranha do Ivaí, e dá outras
Providências...
Lei 418.12- Denomina nome para o posto de saude de nova aliança..pdf
Lei Nº:
417
Ano:
2012
Súmula:
Autoriza o executivo municipal a efetuar a
abertura de crédito adicional especial no orçamento do
Município de Ariranha do Ivai para o exercício de 2012...
Lei 417.12- Altorização para efetuar credito adicional..pdf
Lei 422.12- Fixa o subsidio de vereadores e presidente da camara..pdf