Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Autoriza o Executivo Municipal a
jazer Concessão de Direto Real Uso de Imóvel
Público e dá outras providências....
Lei 419.12- Altoriza a fazer concessao de direito real do uso de imovel plublico..pdf
Lei Nº:
418
Ano:
2012
Súmula:
Denomina nome para o Posto de
Saúde da Localidade de Nova Aliança do
Município de Ariranha do Ivaí, e dá outras
Providências...
Lei 418.12- Denomina nome para o posto de saude de nova aliança..pdf
Lei Nº:
417
Ano:
2012
Súmula:
Autoriza o executivo municipal a efetuar a
abertura de crédito adicional especial no orçamento do
Município de Ariranha do Ivai para o exercício de 2012...
Lei 417.12- Altorização para efetuar credito adicional..pdf
Lei Nº:
416
Ano:
2012
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração do orçamento do município de
ARIRANHA DO IVAI para o exerCIClO
financeiro de 2013 e dá outras providências...
Lei 416-2012 LDO.pdf
Lei Nº:
415
Ano:
2012
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a
repassar recursos e firmar parceria para
manutenção da APAE - Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Ariranha do Ivaí.
Eslado do Paraná....
Lei 415.12- Altorizaçao para repasar recursos e firmar parceria para manutenção da APAE..pdf
Lei Nº:
414
Ano:
2012
Súmula:
Autoriza o Executivo
Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de
Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2012 e dá
outras providências....
Lei 419.12- Altoriza a fazer concessao de direito real do uso de imovel plublico..pdf