Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
ARIRANHA DO IVAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Lei 413 2012 Sumplementação Orçamentária.pdf
Lei Nº:
412
Ano:
2012
Súmula:
Autoriza o Executivo
Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no orçamento do Município
de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2012 e dá
outras providências....
Lei 412 2012 Sumplementação Orçamentária.pdf
Lei Nº:
411
Ano:
2012
Súmula:
Autoriza a construção de casas para a
moradia de pessoas carentes e dá outras
providências,...
Lei 411.12- Altoriza a construção das casas para moradia de pessoas carentes..pdf
Lei Nº:
410
Ano:
2012
Súmula:
Concede reajuste salarial aos
servidores efetivos da Prefeitura Municipal de
Ariranha do Ivai e dá outras providências....
Lei 410.12- Consede reajuste salarial para servidores eletivo..pdf
Lei Nº:
409
Ano:
2012
Súmula:
Concede reajuste salarial aos
servidores comissionados da Prefeitura
Municipal de Ariranha do Ivai e dá outras
providências....
Lei 409.12- Concede reajuste salarial aos servidores comissionados da prefeitura..pdf
Lei Nº:
408
Ano:
2012
Súmula:
Concede reajuste salarial aos cargos
Eletivos da Prefeitura Municipal de Ariranha
do Ivai e dá outras providências....
Lei 408.12- Consede reajuste salarial aos gargos eletivos da prefeitura..pdf
Lei 413 2012 Sumplementação Orçamentária.pdf