Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura
de Crédito Adicional Especial no orçamento do Municlpio de
Ariranha do Ivai para o Exercicio de 2012 e dá outras
providências....
Lei 400.12- Altorização para efetuar a abertura de credito adicional..pdf
Lei Nº:
399
Ano:
2012
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura
de Crédito Adicional Especial no orçamento do Municipio de
Ariranha do Ivai para o Exercicio de 2012 e dá outras
providências....
Lei 399.12- Altorização para efetuar a abrertura de credito adicional..pdf
Lei Nº:
398
Ano:
2011
Súmula:
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convenios, conceder isençoes fiscais, assumir obrigaçoes e dar outras providencias relativas a contrução de unidades habitacionais...
Lei 398.11- Altorização convenio e conceder isinções fiscal..pdf
Lei Nº:
397
Ano:
2011
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DOAR PRÓPRIOS DO Município, FIRMAR CONVÊNIO,
ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Lei 397.11- Altorização para doar proprios do municipio..pdf
Lei Nº:
396
Ano:
2011
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
abertura de Crédito Adicionai Especial no orçamento do
Município de Ariranha do Ivai para o Exercício de 2011 e dá
outras providências....
Lei 396.11- Atoização para efetuar abertura de credito adicional..pdf
Lei Nº:
395
Ano:
2011
Súmula:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL. A
EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO Ivaí, PARA o Exercício DE
2011....
Lei 395.11- Altorização para efetuar a abertura credto adicional..pdf
Lei 400.12- Altorização para efetuar a abertura de credito adicional..pdf