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Lei Nº: 370
Ano: 2010
Súmula: Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e da outras providências. ...
baixar pdflei3702010.pdf
Lei Nº: 369
Ano: 2010
Súmula: Instilui o Plano Diretor Municipal de ARIRANHA DO IVAi....
baixar pdflei 369-2010 plano diretor uso e ocupacao.pdf
Lei Nº: 368
Ano: 2010
Súmula: INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AuxiliO PARA FINS DE TRATAMENTO FORA DE DOMICillO.TFD, FORNECIMENTO DE BENS, SERViÇOS E UTILIDADES NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
baixar pdfLei 368.10- Institui o regularmentonde da concessao de auxilio.pdf
Lei Nº: 367
Ano: 2010
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2010 e da outras providências...
baixar pdfLei 367.10- Abre credito adicional..pdf
Lei Nº: 366
Ano: 2010
Súmula: abre credito adicional especial no orçamento de 2010 e dá outras providencias...
baixar pdfLei 366.10- Abre credito adicional..pdf
Lei Nº: 365
Ano: 2010
Súmula: Declara de Utilidade Publica o Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural e Urbano da Região do Vale do Ivai do Estado do Paraná e dá outras providências:...
baixar pdfLei 365.10- Declaraçao de utilidade publica..pdf

Atualizado em 22/11/2024