Acessibilidade

Acessibilidade

Estrutura do Site

Estrutura do Site

X

COVID-19

Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Leis Municipais

Leis Municipais

Serviços

Filtro avançado

Últimas leis

Lei Nº: 364
Ano: 2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado do Paraná....
baixar pdfLei 364.10- Autorizaçao para contribuir com entidades de representaçao..pdf
Lei Nº: 363
Ano: 2010
Súmula: abre crédito adicional especial no orçamento de 2010 e dá outras providencias...
baixar pdfLei 363.10- Abrir credito adicional..pdf
Lei Nº: 362
Ano: 2010
Súmula: Altera o artigo 9° da lei municipal nO.270/2008....
baixar pdfLei 362.10 Altera o artigo 9 da lei 270 do ano 2008..pdf
Lei Nº: 361
Ano: 2010
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do municipio de Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providencias...
baixar pdfLei 361.10- Diretrizes para elaboraçao do orçamento..pdf
Lei Nº: 360
Ano: 2010
Súmula: Revoga na integra da lei nº 08-97 institui a politica municipal de assistencia e da outas providendias...
baixar pdflei 360-2010- Revoga na integra a lei 08 de 1997.pdf
Lei Nº: 359
Ano: 2010
Súmula: Dispõe sobre a concessão de atestado para tratamento de saúde e dá outras providências....
baixar pdfLei 359.10- Concesao de atestado para tratamento medico..pdf

Atualizado em 22/11/2024