Acessibilidade

Acessibilidade

Estrutura do Site

Estrutura do Site

X

COVID-19

Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Leis Municipais

Leis Municipais

Serviços

Filtro avançado

Últimas leis

Lei Nº: 310
Ano: 2009
Súmula: Cria a conselho Municipal de Educação e dá outras Providências correlatas...
baixar pdfLei 310.09- Cria conselho municipal de educaçao..pdf
Lei Nº: 309
Ano: 2009
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Municipal de ARIRANHA DO IVAI para o exercicio financeiro de 2010 e dá outras providências....
baixar pdflei30909.pdf
Lei Nº: 308
Ano: 2009
Súmula: Abre credito adicional suplementar no orçamento e dá outras providencias...
baixar pdfLei 308.09- credito adicional..pdf
Lei Nº: 307
Ano: 2009
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá outras providências....
baixar pdfLei 307.09- credito adicional..pdf
Lei Nº: 306
Ano: 2009
Súmula: Abre credito adicional suplementar no orçamento e dá outras providencias...
baixar pdfLei 306.09- credito adicional..pdf
Lei Nº: 305
Ano: 2009
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá outras providências...
baixar pdfLei 305.09- creditoadicional..pdf

Atualizado em 17/04/2025