Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023....
Lei N° 1137-2023.pdf
Lei Nº:
1136
Ano:
2023
Súmula:
LDO 2023...
Lei 1136-LDO 2023_.pdf
Lei Nº:
1135
Ano:
2023
Súmula:
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública da Igreja Nossa Senhora do Rosário localizada no município de Ariranha do Ivaí/Pr. e da outras providências....
Lei N° 1135-2023.pdf
Lei Nº:
1134
Ano:
2023
Súmula:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNCICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023....
Lei N° 1.134-2023.pdf
Lei Nº:
1133
Ano:
2023
Súmula:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023....
Lei N° 1133-2023.pdf
Lei Nº:
1132
Ano:
2023
Súmula:
Garante o Piso Salarial Nacional aos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, servidores do Município de Ariranha do Ivaí/PR E dá outras providências....
Lei N° 1137-2023.pdf