Acessibilidade

Acessibilidade

Estrutura do Site

Estrutura do Site

X

COVID-19

Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Leis Municipais

Leis Municipais

Serviços

Filtro avançado

Últimas leis

Lei Nº: 127
Ano: 2002
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências...
baixar pdflei12702.pdf
Lei Nº: 126
Ano: 2002
Súmula: Altera disposições da Lei Municipal n.O 092, de 17 de dezembro de 2.001, referente à Taxa de Vigilância Sanitària ....
baixar pdfLei 126.02- Altera Lei 092-2001.pdf
Lei Nº: 125
Ano: 2002
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal n.o 096, de 17 de dezembro de 2.001, e dá outras providencias....
baixar pdfLei 125.02- Altera Lei 096-2001.pdf
Lei Nº: 124
Ano: 2002
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal n.O 094, de 17 de dezembro de 2.001, referente ao Código Tributário Municipal, e da outras providencias....
baixar pdfLei 124.02- Altera Lei 094-2001.pdf
Lei Nº: 123
Ano: 2002
Súmula: Referenda alteração orçamentária feita pelo Executivo Municipal e dá outras providências....
baixar pdflei12302.pdf
Lei Nº: 122
Ano: 2002
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ariranha do Ivai para o exercicio financeiro de 2003 e dá outras providências....
baixar pdfLei 120.02- Receita e Despesa Exercicio 2003.pdf

Atualizado em 17/04/2025