Acessibilidade

Acessibilidade

Estrutura do Site

Estrutura do Site

X

COVID-19

Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Leis Municipais

Leis Municipais

Serviços

Filtro avançado

Últimas leis

Lei Nº: 84
Ano: 2001
Súmula: Dispõe sobre as estradas municipais....
baixar pdfLei 84.01- Dispõe Sobre Estradas Municipais.pdf
Lei Nº: 83
Ano: 2001
Súmula: Referenda rateio das sobras do FUNDEF e dá outras providências....
baixar pdfLei 83.01- Rateio Sobras Fundef.pdf
Lei Nº: 82
Ano: 2001
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de ARIRANHA DO IVAi para o exercício de 2.002, e dá outras providências:...
baixar pdflei822001.pdf
Lei Nº: 81
Ano: 2001
Súmula: Autoriza o Executivo a fazer cessão de equipamentos e dá outras SÚMULA: Municipal temporária rodoviários providências:...
baixar pdfLei 81.01- Cessão de Equipamentos Rodoviários.pdf
Lei Nº: 80
Ano: 2001
Súmula: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências - "Bolsa Escola"....
baixar pdfLei 80.01- Bolsa Escola.pdf
Lei Nº: 79
Ano: 2001
Súmula: Cria o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Municipio de Ariranha do Ivai, Estado do Paraná e, Revoga a Lei Municipal nO 004/97 de 13/02/1997, e dá outras providências....
baixar pdfLei 79.01- Conselho de Alimentação Escolar.pdf

Atualizado em 29/06/2024