Acessibilidade

Acessibilidade

Estrutura do Site

Estrutura do Site

X

COVID-19

Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Leis Municipais

Leis Municipais

Serviços

Filtro avançado

Últimas leis

Lei Nº: 86
Ano: 2001
Súmula: Altera Anexo 111 da Tabela de Referência de Vencimento do Quadro do Magistério da Lei Municipal n049/98 de 02/07/98 e dá outras providências....
baixar pdfLei 86.01- Altera Lei 049-98.pdf
Lei Nº: 85
Ano: 2001
Súmula: Fica o Executivo Municipal autorizado a doar cestas básicas de alimentos e dá outras providências....
baixar pdfLei 85.01- Doação Cesta Básica.pdf
Lei Nº: 84
Ano: 2001
Súmula: Dispõe sobre as estradas municipais....
baixar pdfLei 84.01- Dispõe Sobre Estradas Municipais.pdf
Lei Nº: 83
Ano: 2001
Súmula: Referenda rateio das sobras do FUNDEF e dá outras providências....
baixar pdfLei 83.01- Rateio Sobras Fundef.pdf
Lei Nº: 82
Ano: 2001
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de ARIRANHA DO IVAi para o exercício de 2.002, e dá outras providências:...
baixar pdflei822001.pdf
Lei Nº: 81
Ano: 2001
Súmula: Autoriza o Executivo a fazer cessão de equipamentos e dá outras SÚMULA: Municipal temporária rodoviários providências:...
baixar pdfLei 81.01- Cessão de Equipamentos Rodoviários.pdf

Atualizado em 21/11/2024