Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
AUTORIA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
Lei N° 1119-2023.pdf
Lei Nº:
1118
Ano:
2023
Súmula:
AUTORIZA O EXECUTlVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Lei N° 1118-2023.pdf
Lei Nº:
1117
Ano:
2023
Súmula:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
Lei N°1117-2023.pdf
Lei Nº:
1116
Ano:
2023
Súmula:
AUTORIA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
Lei N° 1116-2023.pdf
Lei Nº:
1115
Ano:
2023
Súmula:
CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,...
Lei N°1115-2023.pdf
Lei Nº:
1114
Ano:
2023
Súmula:
Concedê o piso nacional profissionais do magistério municipal outras providências.
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Lei N° 1119-2023.pdf