Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Autoriza o Chefe do
Executivo Municipal a firmar
Convênios, Termos de Ajustes e
Termos Cooperativos com o
Programa Paraná 12 Meses...
lei 50.98 Autorização de Convênio Paraná 12 Meses.pdf
Lei Nº:
49
Ano:
1998
Súmula:
Implanta, no âmbito da Administraçâo
Direta do Poder Executivo do Município de
Ariranha do Ivai, o Plano de Carreira e
Remuneração do Magistério:...
lei49_98_PlanodeCarreiradoMagisterio.pdf
Lei Nº:
49
Ano:
1998
Súmula:
CONTINUAÇÃO - Implanta, no âmbito da Administraçâo
Direta do Poder Executivo do Município de
Ariranha do Ivai, o Plano de Carreira e
Remuneração do Magistério:...
lei 50.98 Autorização de Convênio Paraná 12 Meses.pdf