Acessibilidade

Acessibilidade

Estrutura do Site

Estrutura do Site

X

COVID-19

Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Leis Municipais

Leis Municipais

Serviços

Filtro avançado

Últimas leis

Lei Nº: 43
Ano: 1998
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Alecrim....
baixar pdflei4398.pdf
Lei Nº: 42
Ano: 1998
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concurso Público, para o preenchimento de vagas existentes no Quadro de Provimento Efetivo do Municlpio, e dá outras providências....
baixar pdflei 42.98 Autoriza a realizar concurso público.pdf
Lei Nº: 41
Ano: 1998
Súmula: Altera o anexo I da Lei Municipal n. 19/97, e dá outras providências....
baixar pdflei 41.98 Altera Anexo da Lei 19.97.pdf
Lei Nº: 39
Ano: 1998
Súmula: Autoriza o executivo municipal a finnar convento com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR e dá outras providências....
baixar pdflei 39.98 autorização convênio DER.pdf
Lei Nº: 38
Ano: 1997
Súmula: Cria o titulo de benemerência de Ariranha do lvai...
baixar pdflei 38.97 Cria o Titulo de Benemerência.pdf
Lei Nº: 37
Ano: 1997
Súmula: Cria forma da cobrança da Taxa de iluminação Pública....
baixar pdflei 37.97 criação de forma de cobrança de taxa de iluminação pública.pdf

Atualizado em 29/06/2024