Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inicio IX do
artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências....
lei 14.97 Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público.pdf
Lei Nº:
12
Ano:
1997
Súmula:
Dispõe sobre a criação de cargos e salários de provimento efetivo da Prefeitura do
Município de Ariranha do IvaÍ e dá outras providências....
lei 12.97 Criação de Cargos e Salários.pdf
Lei Nº:
11
Ano:
1997
Súmula:
Altera os artigos 33 c 34 da Lei Municipal n° 001/97 de 09/01197 e dá outras providências....
lei 11.97 Alteração dos artigos 33 e 34 da Lei de Estrutura Administrativa.pdf
Lei Nº:
10
Ano:
1997
Súmula:
Autoriza a filiação do Município de Ariranha do lvai. à AMUVI - constituida pelos
municípios da Micro-Região n° 8 ( oito) e dá outras providências....
lei 10.97 Autorização de Filiação junto a AMUVI.pdf
Lei Nº:
9
Ano:
1997
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a transferir á COPEL. o acervo de iluminação pública do
Municipio de Ariranha do Ivai e dá outras providências....
lei 009.97 transferência de acervo de iluminação pública para COPEL.pdf
Lei Nº:
8
Ano:
1997
Súmula:
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. o Fundo Municipal dc Assistência Social e
dá outras providências....
lei 008.97 Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal.pdf
lei 14.97 Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público.pdf