Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Institui o programa de Prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Ariranha do Ivaí e dá outras providências....
Lei 1.055-2022.pdf
Lei Nº:
1054
Ano:
2022
Súmula:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022....
Lei N° 1054-2022.pdf
Lei Nº:
1053
Ano:
2022
Súmula:
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do
Município de Ariranha do Ivaí, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Ariranha do Ivaí...
Lei N° 1053-2022.pdf
Lei Nº:
1052
Ano:
2022
Súmula:
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Ariranha do Ivaí, para o exercício de 2022...
LEI N° 1052-2022.pdf
Lei Nº:
1051
Ano:
2022
Súmula:
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de credito adicional suplementar no
orçamento do município de Ariranha do Ivaí, para o exercício de 2022....
LEI N° 1051-2022.pdf
Lei Nº:
1050
Ano:
2022
Súmula:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Associação Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Ariranha do ivaí/PR e da outras providências....
Lei 1.055-2022.pdf