Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Institui horário especial de trabalho para o cargo de motorista que enxerga suas fungões na atividade do Transporte Escolar e da outras providências...
Lei N° 1037-2022.pdf
Lei Nº:
1036
Ano:
2022
Súmula:
Dispõe sobre a construção, funcionamento, utilização, administração e fiscalização dos cemitérios e execução dos serviços funerários do Município de Ariranha do Ivaí e dá outras providências...
Lei nº1.036.pdf
Lei Nº:
1035
Ano:
2022
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2022 e da outras
providencias....
Lei N° 1035-2022.pdf
Lei Nº:
1034
Ano:
2022
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2022 e da outras
providencias...
Lei N° 1034-2022.pdf
Lei Nº:
1033
Ano:
2022
Súmula:
CONCEDE O PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Lei N° 1033-2022.pdf
Lei Nº:
1032
Ano:
2022
Súmula:
CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONARIA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
estatutários, CELETISTAS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE
ARIRANHA DO IVAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
Lei N° 1037-2022.pdf