Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de credito adicional suplementar no
orçamento do município de Ariranha do Ivaí, para o exercício de 2022....
LEI N° 1051-2022.pdf
Lei Nº:
1050
Ano:
2022
Súmula:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Associação Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Ariranha do ivaí/PR e da outras providências....
Lei 1.050 - 2022.pdf
Lei Nº:
1049
Ano:
2022
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2022 e da outras providências....
Lei 1.049 - 2022.pdf
Lei Nº:
1048
Ano:
2022
Súmula:
Concede reposição das perdas inficionarias aos subsidies dos vereadores do Município de Ariranha do ivaí referente ao período de janeiro/2021 a janeiro/2022 e da outras providências...
LEI N° 1048-2022.pdf
Lei Nº:
1047
Ano:
2022
Súmula:
Concede Titulo de Cidadão Benemérito e da outras providencias...
LEI N° 1047-2022.pdf
Lei Nº:
1046
Ano:
2022
Súmula:
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Ariranha do Ivaí, para o exercício de 2022...
LEI N° 1051-2022.pdf