Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no
orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício de 2022...
LEI N° 1045-2022.pdf
Lei Nº:
1044
Ano:
2022
Súmula:
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento do município de Ariranha do Ivaí, para o exercício de 2022...
LEI N° 1044-2022.pdf
Lei Nº:
1043
Ano:
2022
Súmula:
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do município de Ariranha do Ivaí, para o exercício de 2022...
LEI N° 1043-2022.pdf
Lei Nº:
1042
Ano:
2022
Súmula:
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de credito adicional suplementar no orçamento do município de Ariranha do Ivaí, para o exercício de 2022...
LEI N° 1042-2022.pdf
Lei Nº:
1041
Ano:
2022
Súmula:
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial no orçamento do município de Ariranha do Ivaí, para o exercício de 2022...
LEI N° 1041-2022.pdf
Lei Nº:
1040
Ano:
2022
Súmula:
Isenta os templos religiosos e associações sem fins lucrativos existentes no Município da cobrança de taxas de pagamento de transporte e da outras providencias...
LEI 1040-2022-1b9ffdee05a1456dc9fdba0da03f4883.pdf
LEI N° 1045-2022.pdf