Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional
Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2022 e
da outras providencias....
Lei n° 1.027-2022.pdf
Lei Nº:
1026
Ano:
2022
Súmula:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
ARIRANHA DO IVAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
...
Lei 1026-2022.pdf
Lei Nº:
1025
Ano:
2022
Súmula:
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial no orçamento do município de ariranha do Ivaí, para o exercício de 2022...
Lei N° 1025-2022.pdf
Lei Nº:
1024
Ano:
2022
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do ivaí para o Exercício de 2022 e da outras providências....
Lei N° 1024-2022.pdf
Lei Nº:
1023
Ano:
2022
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Lei N° 1023-2022.pdf
Lei Nº:
1022
Ano:
2022
Súmula:
Altera a tabela “B” do anexo III constante da lei Municipal n° 248/2007 e da outras
providências...
Lei n° 1.027-2022.pdf