Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Dispõe sobre a construção, funcionamento, utilização, administração e fiscalização dos cemitérios e execução dos serviços funerários do Município de Ariranha do Ivaí e da outras providências
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Lei 998-2021.pdf
Lei Nº:
997
Ano:
2021
Súmula:
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial no orçamento do Município de ariranha do Ivaí para o exercício de 2021...
Lei 997-2021.pdf
Lei Nº:
996
Ano:
2021
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2021 e da outras providências...
Lei 996-2021.pdf
Lei Nº:
995
Ano:
2021
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2021 e da outras providencias....
Lei 995-2021.pdf
Lei Nº:
994
Ano:
2021
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2021 e da outras providências...
Lei 994-2021.pdf
Lei Nº:
993
Ano:
2021
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2021 e da outras providencias....
Lei 998-2021.pdf