Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2021 e da outras providencias....
Lei 995-2021.pdf
Lei Nº:
994
Ano:
2021
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2021 e da outras providências...
Lei 994-2021.pdf
Lei Nº:
993
Ano:
2021
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2021 e da outras providencias....
Lei 993-2021.pdf
Lei Nº:
992
Ano:
2021
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do ivaí para o Exercício de 2021 e da outras providências....
Lei 992-2021.pdf
Lei Nº:
991
Ano:
2021
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial no orçamento do município de Ariranha do Ivaí para o exercício de 2021....
Lei 991-2021.pdf
Lei Nº:
990
Ano:
2021
Súmula:
Reserva vagas a étnicos-raciais no percentual de 20% (vinte por cento) nos concursos públicos para provimento de cargos e empregos públicos vinculados aos
Poderes Legislativo e Executivo...
Lei 995-2021.pdf