Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia de imoveis públicos, no âmbito da Politica Habitacional de Interesse Social de áreas da Comunidade do Nova Aliança do Município de Ariranha do Ivaí e...
Lei nº 989.pdf
Lei Nº:
988
Ano:
2021
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2021 e da outras providências...
Lei nº 988.pdf
Lei Nº:
987
Ano:
2021
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2021 e da outras providencias...
Lei nº 987.pdf
Lei Nº:
986
Ano:
2021
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2021 e da outras providencias...
Lei nº 986.pdf
Lei Nº:
985
Ano:
2021
Súmula:
Dispõe sobre a readequação e regulamentação na Câmara Municipal de Ariranha do
Ivaí, Estado do Parana, da concessão de diárias a vereadores e servidores e da outras providencias...
Lei nº 985.pdf
Lei Nº:
984
Ano:
2021
Súmula:
Declara de Utilidade Publica a Associação de Produtores Rurais do Alecrim (ASPRA) e da outras providencias...
Lei nº 989.pdf