Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Cria, dispõe, regulamenta a padronização da pavimentação das calçadas e passeios públicos no Município de Ariranha do ivaí - "Programa Calçada e Acessibilidade para Todos" e dá outras providências...
LEI Nº 971-2021-3f29b313099e0b3167c7d02cf006869b.pdf
Lei Nº:
970
Ano:
2021
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2021 e dá outras providências...
Lei 970.pdf
Lei Nº:
969
Ano:
2021
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no
orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2021 e dá outras providências...
Lei 969-2021.pdf
Lei Nº:
968
Ano:
2021
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2021 e dá outras providências...
Lei 968-2021.pdf
Lei Nº:
967
Ano:
2021
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2021 e dá outras providências...
Lei 967-2021.pdf
Lei Nº:
966
Ano:
2021
Súmula:
Autoriza o Município a firmar Termo de Cessão de Uso com a empresa IVATEL REDES E INTERNET LTDA para a implantação de Poste de Concreto na Praça Central e dá outras providências....
LEI Nº 971-2021-3f29b313099e0b3167c7d02cf006869b.pdf