Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2021 e dá outras providências...
LEI Nº 965-2021.pdf
Lei Nº:
962
Ano:
2021
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício de 2021 e dá outras providências ...
LEI Nº 962-2021.pdf
Lei Nº:
961
Ano:
2021
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivai para o exercício de 2021 e dá outras providências...
LEI Nº 961-2021.pdf
Lei Nº:
960
Ano:
2021
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2021 e dá outras providências...
LEI Nº 960-2021.pdf
Lei Nº:
959
Ano:
2021
Súmula:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Ariranha do Ivaí; regul...
LEI Nº 959-2021.pdf
Lei Nº:
958
Ano:
2021
Súmula:
Dispõe sobre adequação salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Endemias e dá outras providências...
LEI Nº 965-2021.pdf