Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2021 e dá outras providências....
LEI 945-2021.pdf
Lei Nº:
944
Ano:
2021
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2021 e dá outras providências...
Lei 944-2021.pdf
Lei Nº:
943
Ano:
2021
Súmula:
Dispõe sobre a cessão da Comissão Permanente de Licitações, do Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal do Município de Ariranha de Ivaí - PR...
Lei 943-2021.pdf
Lei Nº:
942
Ano:
2021
Súmula:
Dispõe sobre a cessão da Comissão Permanente de Licitações, do Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal do Município de Ariranha do Ivaí - PR...
LEI 942.pdf
Lei Nº:
941
Ano:
2021
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2021 e dá outras providências...
LEI 941.pdf
Lei Nº:
940
Ano:
2020
Súmula:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de 2021...
LEI 945-2021.pdf