Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024....
Lei N° 1.189-2024.pdf
Lei Nº:
1188
Ano:
2024
Súmula:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024....
Lei N° 1.188-2024.pdf
Lei Nº:
1187
Ano:
2024
Súmula:
lnstitui Gratificação de Função a ser paga ao servidor a ser designado como Agente de
Contratação no âmbíto do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências....
Lei n° 1187-2024.pdf
Lei Nº:
1186
Ano:
2024
Súmula:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024...
Lei N° 1186-2024..pdf
Lei Nº:
1185
Ano:
2024
Súmula:
Concede o Piso Nacional aos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências...
Lei N° 1185-2024.pdf
Lei Nº:
1184
Ano:
2024
Súmula:
Concede Reposição Inflacionaria aos vencimentos dos Servidores
Estatutários, Celetistas e aos Conselheiros Tutelares do Município de Ariranha do Ivaí e dá outras providências....
Lei N° 1.189-2024.pdf