Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Abre Crédito ESPECIAL por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para o Orçamento do Município de Ariranha do Ivai, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências...
Lei Municipal 856-2019.pdf
Lei Nº:
855
Ano:
2019
Súmula:
Abre Crédito ESPECIAL por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR para o Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências...
Lei Municipal 855-2019.pdf
Lei Nº:
854
Ano:
2019
Súmula:
SÚMULA: Abre Crédito ESPECIAL por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para o Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências...
Lei Municipal 854-2019.pdf
Lei Nº:
853
Ano:
2019
Súmula:
Abre Crédito ESPECIAL por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR para o Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências...
Lei Municipal 853-2019.pdf
Lei Nº:
852
Ano:
2019
Súmula:
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Habitação de Ariranha do !vai, Estado do Paraná e Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências...
Lei Municipal 852-2019_.pdf
Lei Nº:
851
Ano:
2019
Súmula:
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Municipal, localizado na Rua Diemis Fernando Sansolotti...
Lei Municipal 856-2019.pdf