Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Abre Crédito ESPECIAL Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR para o Orçamento do Município de Ariranha do 'vai, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providência...
Lei Municipal 787-2018.pdf
Lei Nº:
786
Ano:
2018
Súmula:
Abre Crédito ESPECIAL por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para o Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências...
Lei Municipal 786-2018.pdf
Lei Nº:
785
Ano:
2018
Súmula:
Abre Crédito por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para o Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências...
Lei Municipal 785-2018.pdf
Lei Nº:
784
Ano:
2018
Súmula:
Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos, e dá outras providências...
Lei Nº 784-2018.pdf
Lei Nº:
783
Ano:
2018
Súmula:
Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até 3.000,00 (três mil reais)...
Lei Nº 783-2018.pdf
Lei Nº:
782
Ano:
2018
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do 'vai para o Exercício de 2018 e dá outras providências....
Lei Municipal 787-2018.pdf