Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada de "ABRIL VERDE" no âmbito do município de Ariranha do Ivaí e dá outras e dá outras providências...
Lei Nº 730-2018.pdf
Lei Nº:
729
Ano:
2018
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar por
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para o Orçamento do
Município de Ariranha do Ivai, para o exercício
financeiro de 2018 e dá outras providências ...
Lei Nº 729-2018.pdf
Lei Nº:
728
Ano:
2018
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Ariranha do Ivai para o Exercício de 2018 e dá outras providências....
Lei Nº 728-2018.pdf
Lei Nº:
727
Ano:
2018
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2018 e dá outras-providências....
Lei Nº 727-2018.pdf
Lei Nº:
726
Ano:
2018
Súmula:
Estabelece o horário de funcionamento dos bares
e similares no município de Ariranha do 'vai e dá outras providências....
Lei Nº 726-2018.pdf
Lei Nº:
725
Ano:
2018
Súmula:
Institui o Dia Municipal da Consciência Evangélica no município de Ariranha do Ivaí e dá outras providências....
Lei Nº 730-2018.pdf