Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR no Orçamento do Município de Ariranha do Iva( para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências...
Lei Nº 703-2018.pdf
Lei Nº:
702
Ano:
2018
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Ariranha do ivai, para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências....
Lei Nº 702-2018.pdf
Lei Nº:
701
Ano:
2018
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar por CANCELAMENTO no Orçamento do Município de Ariranha do Ivai para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências...
Lei Municipal 701-2018.pdf
Lei Nº:
700
Ano:
2018
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR no Orçamento do Município de Ariranha do Ivaí, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências....
Lei Municipal 700-2018.pdf
Lei Nº:
699
Ano:
2018
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ariranha do Ivaí para o Exercício de 2018 e dá outras providências....
Lei Municipal 699-2018.pdf
Lei Nº:
698
Ano:
2017
Súmula:
SÚMULA: Autoriza o executivo municipal a celebrar acordo judicial, nos autos n.2 0005113-60.2013.8.16.0097, de Ação de Execução de Título Extrajudicial, que tramita perante a Vara Cível da Comarca de Ivaiporã, e dá outras providências....
Lei Nº 703-2018.pdf