Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar por
CANCELAMENTO no Orçamento do Município de
Ariranha do Iva( para o exercício financeiro de
2017 e dá outras providências...
Lei Municipal 679-2017.pdf
Lei Nº:
677
Ano:
2017
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar por
CANCELAMENTO no Orçamento do Município de
Ariranha do Iva( para o exercício financeiro de
2017 e dá outras providências...
Lei Municipal 677-2017.pdf
Lei Nº:
676
Ano:
2017
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar
ESPECIAL por CANCELAMENTO no Orçamento do
Município de Ariranha do !vai para o exercício
financeiro de 2017 e dá outras providências...
Lei Municipal 676-2017.pdf
Lei Nº:
675
Ano:
2017
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial
por PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no
orçamento do Município de Ariranha do Ivaí
para o exercício de 2017 e dá outras
providências....
Lei Municipal 675-2017.pdf
Lei Nº:
674
Ano:
2017
Súmula:
Autoriza a utilização do espaço subterrâneo
de propriedade municipal e dá outras providências...
Lei Municipal 674-2017.pdf
Lei Nº:
673
Ano:
2017
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
criar o programa municipal "MINHA ESTRADA" de
incentivo à produção primária e emissão de notas
fiscais de produtor rural e dá outras providências....
Lei Municipal 679-2017.pdf