Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto Nº140-2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ariranha do Ivaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE
OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV,
DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS
TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS....
Lei Municipal 682-2017.pdf
Lei Nº:
681
Ano:
2017
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar por
CANCELAMENTO no Orçamento do Município de
Ariranha do Ivaí para o exercício financeiro de
2017 e dá outras providências...
Lei Municipal 681-2017.pdf
Lei Nº:
680
Ano:
2017
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar por
CANCELAMENTO no Orçamento do Município de
Ariranha do Iva( para o exercício financeiro de
2017 e dá outras providências...
Lei Municipal 680-2017.pdf
Lei Nº:
679
Ano:
2017
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar por
CANCELAMENTO no Orçamento do Município de
Ariranha do Iva( para o exercício financeiro de
2017 e dá outras providências...
Lei Municipal 679-2017.pdf
Lei Nº:
677
Ano:
2017
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar por
CANCELAMENTO no Orçamento do Município de
Ariranha do Iva( para o exercício financeiro de
2017 e dá outras providências...
Lei Municipal 677-2017.pdf
Lei Nº:
676
Ano:
2017
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar
ESPECIAL por CANCELAMENTO no Orçamento do
Município de Ariranha do !vai para o exercício
financeiro de 2017 e dá outras providências...