De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), caracteriza-se como trabalho infantil aquele realizado por crianças com idade inferior à mínima permitida para a entrada no mercado de trabalho, que é de 16 anos, ou 14 anos quando na condição de aprendiz, conforme presente no Art. 7º da CF/88, e Art. 403 da CLT.
O dia 12 de junho é conhecido como o dia mundial de combate ao trabalho infantil, data na qual se promove reflexões sobre o direito de todas as crianças à infância segura, educação e saúde. Para dar início à programação de atividades relacionadas, a Secretaria de Assistência Social (CRAS) realizou na tarde da última terça-feira (14), no CEACA, uma reunião objetivando instruir e informar os presentes sobre pontos importantes referentes ao trabalho infantil.
Segundo a Assistente Social Solange Maia, há uma carência de dados atualizados sobre o trabalho infantil em Ariranha, no entanto dizer que essas práticas não existem seria um equívoco, uma vez que o trabalho infantil pode ser invisível, sendo realizado dentro dos domicílios ou em propriedades rurais. De acordo com a assistente, o trabalho infantil está mais associado às famílias vulneráveis economicamente, que recorrem a inserção da criança em algum tipo de trabalho para complementar a renda, no entanto esses trabalhos, na maioria das vezes oferecem riscos à saúde mental e física desses indivíduos.
Solange ressalta que existe uma diferença entre responsabilidade e trabalho Infantil. “Atividades de Educação como forma de responsabilidade são aquelas que crianças podem realizar de acordo com a faixa etária e como forma de desenvolverem autonomia, despertando o senso de cooperação e de responsabilidade no meio em que vivem. Não atrapalham os estudos e o lazer e não envolvem punições, caso não sejam realizadas. Já o trabalho infantil doméstico, seja ele remunerado ou não, impõe a uma criança ou a um adolescente a responsabilidade de um adulto pelos cuidados da própria casa, ou de irmãos menores”, orientou.
Além de muitas vezes reproduzir o ciclo de pobreza da família, o trabalho infantil pode causar traumas irreversíveis às crianças e adolescentes, como explica a Psicóloga Jéssica Gonçalves, “o trabalho infantil prejudica a aprendizagem da criança, quando não a tira da escola e a torna vulnerável em diversos aspectos, incluindo a saúde, exposição à violência e assédio sexual. A vivência plena da infância é essencial para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social das crianças, impactando diretamente na construção de uma vida adulta saudável. O que acontece nesta etapa do desenvolvimento pode gerar traumas irreversíveis”, frisou a Psicóloga.
